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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2002

Distribuição

25/04/2015

Valor

R$ 142,26

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R C SOUSA LIMACNPJ

RAIMUNDO CLEUBY SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL· OAB TO 2979· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000097-29.2002.8.27.2713/TO RÉU: R C SOUSA LIMA ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979) RÉU: RAIMUNDO CLEUBY SOUSA LIMA ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar o requerimento retro, tendo em vista que ainda não houve devolução do recurso interposto, por cautela e segurança jurídica, SUSPENDO o feito até o julgamento e baixa definitiva do recurso inter... (23/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

R C SOUSA LIMACNPJ

RAIMUNDO CLEUBY SOUSA LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL· OAB TO 2979· CPF 717.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R C SOUSA LIMACNPJ

RAIMUNDO CLEUBY SOUSA LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL· OAB TO 2979· CPF 717.***.***-72

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL· OAB TO 2979· CPF 717.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Agravo de Instrumento Nº 0017314-09.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000097-29.2002.8.27.2713/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: R C SOUSA LIMA ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979) AGRAVANTE: RAIMUNDO CLEUBY SOUSA LIMA ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979) E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2001

Distribuição

15/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R C SOUSA LIMACNPJ

RAIMUNDO CLEUBY SOUSA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauGuarda de Família

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALZIRA GOTO NACAMURACPF

PEDRO NACAMURACPF

SOFIA NACAMURA CAMPOSCPF

Reu

RICARDO SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ALCIONE ALVES DE FREITAS· OAB GO 59200

Outros

MARIA JOSÉ DA SILVEIRA CORRÊA· OAB GO 14536

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauGuarda de Família

LiminarGuarda de Família

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NACAMURACPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA FERREIRA QUIRINO· OAB GO 58838

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB GO 45253· CPF 974.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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