Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 75.194,62

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

C. C. JUSTINIANO EXTINTORESCNPJ

JOSE CARLOS NOGUEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348

Reu:

FRANCISCO MELO DA SILVA· OAB MA 13368· CPF 149.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MELO DA S----

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 124.704,07

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

C. C. JUSTINIANO EXTINTORESCNPJ

JOSE CARLOS NOGUEIRA MELOCPF

CONCEICAO DO CARMO JUSTINIANOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Juntada de termo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

AUGUSTO PAIVA DOS REIS· OAB SP 324859· CPF 307.***.***-42

Reu:

HOMERO LOPES CARDOSO· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO PAIVA DOS REIS· OAB SP 324859· CPF 307.***.***-42

Reu:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

AUGUSTO PAIVA DOS REIS· OAB SP 324859· CPF 307.***.***-42

Reu:

HOMERO LOPES CARDOSO· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Autor:

AUGUSTO PAIVA DOS REIS· OAB SP 324859· CPF 307.***.***-42

Reu:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

AUGUSTO PAIVA DOS REIS· OAB SP 324859· CPF 307.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMERO LOPES CARDOSOCPF

Reu

C D A C EXTINTORES LTDA - ME

CAROLINA DUTRA ALVES CARDOSOCPF

ROQUE HENRIQUE CIRINO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Autor:

AUGUSTO PAIVA DOS REIS· OAB SP 324859· CPF 307.***.***-42

Reu:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

AUGUSTO PAIVA DOS REIS· OAB SP 324859· CPF 307.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal