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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 129.831,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ANTONIO DE FREITASCPF

ROSELI DOS REIS FREITASCPF

Reu

JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRACPF

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO TEIXEIRACPF

ARLINDO ABREU DOS SANTOSCPF

JANAINA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO BARRA AILTON· OAB MG 71844

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

Reu:

ADRIANO BIANCO BARRETTI

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO TEIXEIRACPF

JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRACPF

Reu

JOAQUIM ANTONIO DE FREITASCPF

ARLINDO ABREU DOS SANTOSCPF

R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JANAINA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ROSELI DOS REIS FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

Reu:

LUIZ EDUARDO BARRA AILTON· OAB MG 71844

Reu:

ADRIANO BIANCO BARRETTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 173.814,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JHONATAS SOUZA DE MENEZESCPF

MARIA LUCIENE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 173.814,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JHONATAS SOUZA DE MENEZESCPF

MARIA LUCIENE FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2004

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 609.138,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JHONATAS SOUZA DE MENEZESCPF

MARIA LUCIENE FERREIRACPF

R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2004

Distribuição

19/12/2004

Valor

R$ 609.138,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JHONATAS SOUZA DE MENEZESCPF

MARIA LUCIENE FERREIRACPF

R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2004

Distribuição

15/06/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

04/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ GUEDES DA SILVA· OAB AM 5261· CPF 626.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Participação nos LucrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCY DEBORA DA SILVA· OAB MG 031625· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCY DEBORA DA SILVA· OAB MG 031625· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000910-03.2003.4.01.3801/MG AUTOR: R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DARCY DEBORA DA SILVA (OAB MG031625) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo. (11/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA SALLES LINS SILVACPF

Reu

ELUANE JESSICA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

FLAVIO HENRIQUE PEREIRA

R C V CONSTRUCOES E PROJETOS IMOBILIARIO LTDA - ME

RODRIGO CLARO VIEIRA

Advogados

Autor:

EDILSON CAMILO FERREIRA DE CASTRO· OAB MG 151797· CPF 052.***.***-80

Autor:

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839· CPF 044.***.***-12

Autor:

SARA DAMIANA SIQUEIRA DE PAIVA· OAB MG 177314· CPF 118.***.***-82

Autor:

ANDRE KERSUL COSTA· OAB MG 88874· CPF 044.***.***-61

Reu:

EDILSON CAMILO FERREIRA DE CASTRO· OAB MG 151797· CPF 052.***.***-80

Reu:

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839· CPF 044.***.***-12

Reu:

SARA DAMIANA SIQUEIRA DE PAIVA· OAB MG 177314· CPF 118.***.***-82

Reu:

ANDRE KERSUL COSTA· OAB MG 88874· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Publicação (21/11/2023)

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