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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2015

Distribuição

08/08/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RIVIANY REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 16/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RIVIANY REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ALEXANDRE ROBERTO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 565· CPF 708.***.***-91

Reu:

JERYKA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PA 21210· CPF 006.***.***-43

Reu:

ADALBERTO VIANA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROBERTO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JENIFER KELI LEMOS BUSCARIOLLO· OAB SP 493355· CPF 437.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROBERTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JENIFER KELI LEMOS BUSCARIOLLO· OAB SP 493355· CPF 437.***.***-37

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

O MEIO AMBIENTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROBERTO ALEXANDRECPF

ROBERTO ALEXANDRE

Advogados

Reu:

KAMILE EMANUELLE FRANCO MONTEIRO· OAB ES 36848· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL (ART. 60 DA LEI Nº 9.605/98). PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RECONHECIDA NA ORIGEM. NATUREZA PERMANENTE DO DELITO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Estadual em face de sentença que declarou extinta a punibilidade de Roberto Alexandre, pela prática do crime... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROBERTO ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

KAMILE EMANUELLE FRANCO MONTEIRO· OAB ES 36848· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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