C ROMERO B MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 45.397,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C B MAGALHAES - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (19/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 188.830,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C B MAGALHAES - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 61.451,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C B MAGALHAES - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (11/10/2021)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WALLISON SOUSA DAMASCENOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801105-80.2023.8.18.0103. APELANTE: WALLISON SOUSA DAMASCENO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISON SOUSA DAMASCENOCPF

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B. C.

CARLOS ANDRÉ DA ROCHA ARAÚJOCPF

FRANCISCO LIMA DE CARVALHO

IESIO DINIZ DANTAS BARBOSACPF

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 22/05/2026 a 29/05/2026 No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE V... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B. C.

CARLOS ANDRÉ DA ROCHA ARAÚJOCPF

FRANCISCO LIMA DE CARVALHO

IESIO DINIZ DANTAS BARBOSACPF

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 22/05/2026 a 29/05/2026 No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE V... (01/06/2026)

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