Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 28.449,90

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

J . C . ROSA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J . C . ROSA - ME em 07/11/2022 23:59. (06/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 311.717,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 311.717,97

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

S C ROSA COMERCIOCNPJ

SILVANE MARIA DAS NEVES SABACPF

KATICILENE ROSA CORREACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PRESSILA PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 24213· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal