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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 262.095,81

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 262.095,81

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

C & C SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AGUINALDO PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 517.003,81

Autor

C & C SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLINASCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO PEREIRA DA COSTA· OAB MA 16949· CPF 747.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FELIPE LOPES VAREJAOCPF

Reu

P4 SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

CLINICA PAULISTA DE CIRURGIA DIGESTIVA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

BRETAS & CINTRA CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA LTDACNPJ

CTSM - CLINICA DE TERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

CLINICA DE HEMOSTASIA E TROMBOSE LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

ODAIR JOSE PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Reu:

JORGE MAURICIO WENGRAT· CPF 985.***.***-87

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

WLADIMIR TEOBALDO ALBUQUERQUECPF

Reu

ROGERIO TUMA

MEDTUMA SERVICOS MEDICOS S/S - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Outros

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MEDTUMA SERVICOS MEDICOS S/C LTDACNPJ

Reu

RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDACPF

Outros

MARCOS ANTONIO KAWAMURA· OAB SP 88871· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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