Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 362.551,22

Autor

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

C. W. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LUIZ HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO LEOCADIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Autor:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201075/MA (2025/0075082-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA RECORRIDO: C. W. CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: MERCIA SILVA ALVES - MA020132 RECORRIDO: JOAO ALBERTO MARTINS SILVA ADVOGADOS: ROGÉRIO ALVES DA SILVA - MA004879 JAQUELINE MONTEIRO SILVA - MA012564 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO LEOCADIOCPF

C. W. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

Reu:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 362.551,22

Autor

C. W. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LUIZ HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO LEOCADIOCPF

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. W. CONSTRUTORA LTDA - ME

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

LUIZ HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO LEOCADIO

Reu

2. LUIZ HENRIQUE FERREIRA (AGRAVADO)

3. C. W. CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

4. JOAO ALBERTO MARTINS SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Autor:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 20132· CPF 045.***.***-37

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Autor:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Reu:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 20132· CPF 045.***.***-37

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Reu:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001143-77.2015.4.01.3704. Intimação - Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: JOAO ALBERTO MARTINS SILVA e outros POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MERCIA SILVA ALVES - MA20132, ROGERIO ALVES DA SILVA - MA4879 e JAQUELINE MONTEIRO SILVA - MA1... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TACIO CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

C.W.A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS· OAB GO 30667· CPF 986.***.***-91

NIKOLE VILELA TOLEDO· OAB GO 63494· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 5232094-39.2021.8.09.0043Polo Ativo: Tacio Constantino Dos Santos Polo Passivo: Cwa Construtora Eireli Epp Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Norma (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 7.133,51

Autor

C.W.A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ANDREIA PESSOA DA SILVA

Outros

ADAIR JOSÉ DE LIMA· OAB GO 16306· CPF 401.***.***-49

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 232.128,30

Autor

MARIA APARECIDA DAVID DA SILVACPF

EDSON JOSE DA SILVACPF

Reu

C.W.A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

WILMAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 49505· CPF 332.***.***-91

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 74.809,64

Autor

TANEAMAR CAETANO DA SILVACPF

Reu

JOAO ANTONIO FRANCISCOCPF

MARLUCIO DE ALMEIDA CARVALHOCPF

C.W.A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CANDIDO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 46858

Reu:

JOAO ANTONIO FRANCISCO· OAB GO 21331

Último movimento: Certidão Expedida (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TANEAMAR CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CANDIDO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 46858· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal