C. A. ALVES COUTINHO ALIMENTICIOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 167661341 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

C. A. ALVES COUTINHO ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 31.819,77

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181473176 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 31.819,77

Autor

DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDACNPJ

Reu

C. A. ALVES COUTINHO ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Reu

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDA - ME REU: CARLOS ANDRE ALVES COUTINHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0207781-44.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transação] Vi... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Reu

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DISBECE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS & CEREAIS LTDA - ME REU: CARLOS ANDRE ALVES COUTINHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0207781-44.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transação] Vi... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

C. A. ALVES COUTINHO ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 382.650,73

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

C. A. ALVES COUTINHO ALIMENTICIOSCNPJ

CARLOS ANDRE ALVES COUTINHOCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195139954 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

C. A. ALVES COUTINHO ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE MENDONCA XIMENES· OAB CE 10662· CPF 455.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

A C L COUTINHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 63.949,94

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

A C L COUTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 63.949,94

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

A C L COUTINHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

A C L COUTINHOCNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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