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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

A.C.Z. ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

GIOVANNI DE SOUZA PINHEIROCPF

Reu

MAXIMA BELEM COMERCIO & SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA SIDRIM· OAB PA 21185· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 7.099,00

Autor

NATACHA MONTEIRO DA MOTACPF

Reu

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

MAXIMA BELEM COMERCIO & SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - EPPCNPJ

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

NATACHA MONTEIRO DA MOTA· OAB PA 23558· CPF 015.***.***-01

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 7.099,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

NATACHA MONTEIRO DA MOTACPF

Reu

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.CPF

MAXIMA BELEM COMERCIO & SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (18/10/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 15.698,00

Último movimento: Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 15.698,00

Autor

LORENA OLIVEIRA PRACACPF

Reu

MAXIMA BELEM COMERCIO & SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - EPPCNPJ

TIM CELULAR S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA· OAB PA 11493· CPF 676.***.***-49

Autor:

JOSEDIR PEIXOTO DE SENA· OAB PA 17087· CPF 602.***.***-91

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EDIOMIR ALVES

Reu

CLARO S.A

MAXIMA ASSISTENCIA TECNICA

Advogados

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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