Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCPF

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Outros

JOAO PAULO CAMPELLO DE CASTRO· OAB MG 10660

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 35.312,61

Autor

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE CALDAS

Outros

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386· CPF 051.***.***-39

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960

Reu:

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500

Reu:

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386

Último movimento: Juntada de documento (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960

Reu:

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960

Reu:

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500

Reu:

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAFAELLA TRINDADE· OAB MG 142691· CPF 093.***.***-43

Autor:

CIBELLE REGINA NUNES· OAB MG 175990· CPF 102.***.***-79

Autor:

JOAO PAULO CAMPELLO DE CASTRO· OAB MG 10660· CPF 009.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

R. C. TAVARES DE PAZ CURSOS, TREINAMENTOS E GESTAO - MECNPJ

MIGUEL ANGELO TAVARES DE PAZCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA CORRÊA· OAB RJ 241662· CPF 148.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO· OAB RJ 175846· CPF 124.***.***-85

Reu:

ELISSANDRA DONDONI· CPF 076.***.***-13

Outros

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CMA01VARA -> TJRJ (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MIGUEL ANGELO TAVARES DE PAZCPF

R. C. TAVARES DE PAZ CURSOS, TREINAMENTOS E GESTAO - MECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA CORRÊA· OAB RJ 241662· CPF 148.***.***-84

Reu:

ELISSANDRA DONDONI· CPF 076.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

R. C. TAVARES DE PAZ CURSOS, TREINAMENTOS E GESTAO - MECNPJ

MIGUEL ANGELO TAVARES DE PAZCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA CORRÊA· OAB RJ 241662· CPF 148.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO· OAB RJ 175846· CPF 124.***.***-85

Reu:

ELISSANDRA DONDONI· CPF 076.***.***-13

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal