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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIDNEI MARQUESCPF

ALINE CAITANO FREITASCPF

Reu

MANOEL GEAN DOS SANTOSCPF

INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS BOM RETIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

EDUARDO CANDIDO· CPF 073.***.***-78

Outros

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 148 (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CAITANO FREITASCPF

MARCELO RIBEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 27559· CPF 026.***.***-35

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Publicação (10/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALTUAL CANDIDOCPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB MS 25977· CPF 024.***.***-84

Reu:

GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA

Outros

GIULLIANO CECÍLIO CAITANO SIQUEIRA· OAB PE 23989· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 26.710,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 26.710,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO TAVARES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Autor:

GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 26.710,00

Autor

MARIA DO SOCORRO TAVARES DE LUCENACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADECPF

Reu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA· OAB PB 023989

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PB 021233

Autor:

VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 026220· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA· OAB PB 023989

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PB 021233

Reu:

VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 026220· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADECPF

Reu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA· OAB PB 023989

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PB 021233

Autor:

VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 026220· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA· OAB PB 023989

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PB 021233

Reu:

VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 026220· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Na forma do da Portaria 003/2021, deste juízo, que define os atos ordinatórios que serão praticados, de ofício, pelos servidores do Cartório Judicial da Vara Única da comarca de Serra Branca, para a efetividade do disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do art. 93, XIV, da Constituição Federal (art. 1ª), pratico ato ordinatório para: - intimar a parte exequente/impugnada para se... (17/03/2026)

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