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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 598.599,08

Autor

ENICIO PEREIRA VIANACPF

Reu

BANCO CÉDULA S/ACNPJ

Outros

EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB RJ 188980· CPF 130.***.***-09

MARCELO DICKSTEIN· OAB RJ 155674· CPF 103.***.***-01

LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK· OAB RJ 102274· CPF 030.***.***-06

JULIANA GAMA BARRETO· OAB RJ 121715· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENICIO PEREIRA VIANA

Reu

BANCO CEDULA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIVILAGE

Outros

JULIANA GAMA BARRETO· OAB RJ 121715· CPF 086.***.***-60

RODRIGO LIMA KLEM· OAB RJ 101625

LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK· OAB RJ 102274· CPF 030.***.***-06

LEANDRO AZEVEDO COUTINHO· OAB RJ 116175· CPF 039.***.***-50

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que ante a comprovação do parcelamento do débito nos autos, encaminho os presentes ao arquivo definitivo, sem baixa, conforme determinado no Provimento nº 36/2023. (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO VIEIRA BARRETO

EDNA RODRIGUES PEIXOTO DOS SANTOS

JACY CARDOSO DA SILVA

Outros

TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 129493· CPF 081.***.***-54

FERNANDA PESSANHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 209719

MARCIO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 73010

WALMIR RAMOS BRUM· OAB RJ 76442· CPF 212.***.***-68

JULIANA GAMA BARRETO· OAB RJ 121715· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA DUARTE DA SILVACPF

Reu

MY HOUSE CONSTRUCOES EIRELICNPJ

LAYFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JULIANA GAMA BARRETO· OAB RJ 121715· CPF 086.***.***-60

LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK· OAB RJ 102274· CPF 030.***.***-06

MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA· OAB RJ 232979· CPF 135.***.***-03

CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 69068· CPF 843.***.***-91

GUSTAVO DAMASCENO VEIGA· OAB RJ 156689· CPF 068.***.***-63

Último movimento: Juntada de petição (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ARAUJO DE MENDONCACPF

Reu

MARIA CAROLINA DE AZEVEDO ALVES BORGESCPF

ELIZABETE DE FATIMA DE AZEVEDOCPF

ORTÊNCIA BITTENCOURT VIEIRACPF

Outros

ALEXIS WALLACE SARDINHA· OAB RJ 175748· CPF 112.***.***-51

LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK· OAB RJ 102274· CPF 030.***.***-06

JULIANA GAMA BARRETO· OAB RJ 121715· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.764.000,00

Autor

TALVANE BARRETO GAMACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA· OAB RJ 158160· CPF 110.***.***-36

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 3.764.000,00

Autor

TALVANE BARRETO GAMACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA· OAB RJ 158160· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TALVANE BARRETO GAMACPF

TALVANNY OLIVEIRA BARRETO GAMA

Reu

EMBRACO

HHQ ROCHA PACHECO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Autor:

MILENA ROCHA PACHECO· OAB RJ 211174· CPF 147.***.***-63

Autor:

GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA· OAB RJ 158160· CPF 110.***.***-36

Autor:

WILLIAN DE MELLO PAINO· OAB SC 45671· CPF 082.***.***-40

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

MILENA ROCHA PACHECO· OAB RJ 211174· CPF 147.***.***-63

Reu:

GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA· OAB RJ 158160· CPF 110.***.***-36

Reu:

WILLIAN DE MELLO PAINO· OAB SC 45671· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada for requerido os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 206, § 1º, I, do NCNCGJ. (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TALVANE BARRETO GAMACPF

TALVANNY OLIVEIRA BARRETO GAMA

Reu

EMBRACO

HHQ ROCHA PACHECO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Autor:

MILENA ROCHA PACHECO· OAB RJ 211174· CPF 147.***.***-63

Autor:

GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA· OAB RJ 158160· CPF 110.***.***-36

Autor:

WILLIAN DE MELLO PAINO· OAB SC 45671· CPF 082.***.***-40

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

MILENA ROCHA PACHECO· OAB RJ 211174· CPF 147.***.***-63

Reu:

GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA· OAB RJ 158160· CPF 110.***.***-36

Reu:

WILLIAN DE MELLO PAINO· OAB SC 45671· CPF 082.***.***-40

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.540,00

Autor

TALVANE BARRETO GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA· OAB RJ 158160· CPF 110.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TALVANE BARRETO GAMACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA· OAB RJ 158160· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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