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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 103.440,83

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS VALADAO· OAB GO 65717· CPF 701.***.***-18

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 46869· CPF 055.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 24.500,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS EVANGELISTACPF

Reu

REAL ASSESSORIA DE VENDAS LTDACNPJ

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO CAPELIN NETTO· CPF 084.***.***-06

Autor:

LAINE ALVES DOS SANTOS· CPF 078.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 12.715,82

Autor

ELIAQUIM DE SALES SILVACPF

Reu

REAL ASSESSORIA DE VENDAS LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BOTELHO DE CARVALHO· OAB AP 3332

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 33.865,21

Autor

MAGNO CASTELO DE FREITASCPF

Reu

REAL ASSESSORIA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 29.515,14

Autor

JEFFERSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

REAL ASSESSORIA DE VENDAS LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL PORTO PACHECO· OAB BA 72549· CPF 072.***.***-96

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 29.515,14

Autor

JEFFERSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

REAL ASSESSORIA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL PORTO PACHECO· OAB BA 72549· CPF 072.***.***-96

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicado Outros documentos em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE SOUZA LIMA

HIRAM TARCISIO DE SENNA CRUZCPF

ROBSON DA SILVA SANTOS

Reu

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

REAL ASSESSORIA DE VENDAS LTDACNPJ

REGINA CELI SINGILLOCPF

Advogados

Autor:

DAIANE SOUZA LIMA· OAB BA 65895· CPF 013.***.***-06

Autor:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Autor:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Reu:

DAIANE SOUZA LIMA· OAB BA 65895· CPF 013.***.***-06

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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