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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

A C COMUNICACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Autor:

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO· OAB BA 8269· CPF 244.***.***-72

Reu:

CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES· OAB BA 19830· CPF 781.***.***-04

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/1998

Distribuição

21/12/1998

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROSALVO MESSIAS TEIXEIRA DA ROCHACPF

Reu

EDGARD DE ASSIS CURVELLO NETOCPF

A C COMUNICACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BISPO DE SANTANA NETO· OAB BA 52568· CPF 933.***.***-04

Autor:

ROBERTO RAMOS DE JESUS· OAB BA 14153· CPF 111.***.***-25

Autor:

ROSALVO ANTONIO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB BA 21838

Reu:

DIEGO NERY CANDIDO· OAB BA 58364· CPF 040.***.***-08

Reu:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA· OAB BA 41789· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EDGARD DE ASSIS CURVELLO NETO em 30/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 756.991,79

Autor

ELDER MORO PICINCPF

Reu

C. A. R. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR SCHENCKEL· OAB RS 90107· CPF 913.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 756.991,79

Autor

C. A. R. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

ELDER MORO PICINCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SCHENCKEL· OAB RS 90107· CPF 913.***.***-49

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2025)

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