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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 54.407,54

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

C R S DA ROCHA COMERCIO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59. (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

K.C.F.

M.L.S.

Reu

R.C.R.S.

Advogados

Autor:

BRAYAN ITABIRANO PAPALINO SILVA· OAB MG 191041

Autor:

WELTON FELIPE DE PAULA· OAB MG 192374· CPF 124.***.***-06

Reu:

BRAYAN ITABIRANO PAPALINO SILVA· OAB MG 191041

Reu:

WELTON FELIPE DE PAULA· OAB MG 192374· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.C.R.S.

Último movimento: Morte do agente (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Fato AtípicoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.G.S.

I.G.O.

J.E.S.

R.C.R.

R.C.R.S.

+ 4 outros

Último movimento: Recebimento (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H. A. R. S.

JOSIANE RODRIGUES DA SILVA

R. C. R. S.

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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