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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

J. M. D. M.

R. S. S.

Advogados

Autor:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Reu:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 105944142 Processo N°: 0504237-46.2017.8.05.0022 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL REGINALDO SANTOS SOARES (OAB:BA23454-A) REGINALDO SANTOS SOARES (OAB:BA23454-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051509092542400... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.T.C.

Último movimento: Por decisão judicial (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

G.T.C.

Reu

R.P.C.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE MARQUES DA COSTA FERREIRA· OAB MG 137274

Autor:

LUCIENE APARECIDA GARCIA· OAB MG 111428

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 37192

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS· OAB MG 21800

Reu:

FABIANE MARQUES DA COSTA FERREIRA· OAB MG 137274

Reu:

LUCIENE APARECIDA GARCIA· OAB MG 111428

Reu:

ANTONIO CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 37192

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS· OAB MG 21800

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

G.T.C.

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 149949

Reu:

BRUNA TEODORA FERREIRA· OAB MG 145107· CPF 097.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 162997· CPF 097.***.***-83

Reu:

CAMILA NOGUEIRA MATOS· OAB MG 216238· CPF 114.***.***-32

Último movimento: Mero expediente (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T.G.C.

Último movimento: Outras Decisões (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T.G.C.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

T.G.C.

Reu

G.G.S.

Advogados

Autor:

LUAN PABLO MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 413849

Reu:

LUAN PABLO MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 413849

Último movimento: Publicacao/Comunicacao sentença Processo Digital nº: 1007585‑21.2024.8.26.0269 - Classe: Assunto: Interdição/Curatela - Nomeação - Requerente: T.G.C. - Requerido: G.G.S. - JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE INTERDIÇÃO promovida por Tatiane Garcia Cassiano em face de Gustavo Garcia Santos - processo 1007585‑21.2024.8.26.0269. O MM Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga‑SP, Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital vire... (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

T. G. C.

Advogados

Autor:

LEANDRO DANTAS SOARES· OAB CE 27406· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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