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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 236.165,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3028509-39.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitopublic... (25/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 236.165,16

Autor

ALMIR RENAN BRITO SANTOSCPF

ISABELLE VASCONCELOS LIBERATOCPF

MARIANA MOURA CAMPOS VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 43291· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR RENAN BRITO SANTOSCPF

ISABELLE VASCONCELOS LIBERATOCPF

MARIANA MOURA CAMPOS VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 43291· CPF 031.***.***-00

Reu:

BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 43291· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR RENAN BRITO SANTOSCPF

ISABELLE VASCONCELOS LIBERATOCPF

MARIANA MOURA CAMPOS VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 43291· CPF 031.***.***-00

Reu:

BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 43291· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3028509-39.2023.8.06.0001. RECORRENTE: ALMIR RENAN BRITO SANTOS e outros (2) RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por ALMIR RENAN BRITO SANTOS, ISABELLE VASCONCELOS LIBERATO e MARIANA MOURA CAMPOS VASCONCELOS... (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 14.348,76

Autor

MAURO LIBERATO MARQUESCPF

MARIA MARCIA VASCONCELOS LIBERATOCPF

GISELLE VASCONCELOS LIBERATOCPF

ISABELLE VASCONCELOS LIBERATOCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Outros

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 34158· CPF 049.***.***-08

BIANCA LOUREIRO KIEMLE· OAB PE 43706· CPF 102.***.***-00

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 14.348,76

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

MAURO LIBERATO MARQUESCPF

GISELLE VASCONCELOS LIBERATOCPF

ISABELLE VASCONCELOS LIBERATOCPF

MARIA MARCIA VASCONCELOS LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

BIANCA LOUREIRO KIEMLE· CPF 102.***.***-00

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO SILVA· OAB PE 49107· CPF 095.***.***-59

Reu:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 34158· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 14.348,76

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

MAURO LIBERATO MARQUES

MARIA MARCIA VASCONCELOS LIBERATOCPF

GISELLE VASCONCELOS LIBERATOCPF

ISABELLE VASCONCELOS LIBERATO

Último movimento: Remessa (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

JHONATAN OLIVEIRA LIMACPF

Reu

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/ACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822

Reu:

IZABEL CRISTINA DE ARRUDA BARROS· OAB BA 49533· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 201735221 (20/05/2026)

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