C.B. DE LIMA REVISTAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.478,00

Autor

CLAUDIA MARIA FERREIRA DE LIMACPF

Reu

B & C REPRESENTACOES E COMERCIO DE REVISTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 3.298,80

Autor

MARCOS AURELIO SOUSA E SILVA FILHOCPF

Reu

B & C REPRESENTACOES E COMERCIO DE REVISTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FERREIRA LIMA· OAB CE 47309· CPF 022.***.***-99

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO FERREIRA LIMA

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA

Advogados

Autor:

MARCELINO FERREIRA LIMA· OAB CE 47309· CPF 022.***.***-99

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS AURELIO SOUSA E SILVA FILHO REQUERIDO: B & C REPRESENTACOES E COMERCIO DE REVISTAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 4.954,80

Autor

MARIA ELIZABETE PINHEIRO JUCACPF

Reu

B & C REPRESENTACOES E COMERCIO DE REVISTAS LTDACNPJ

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Outros

ANDRE SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB CE 21485· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.717,60

Autor

CLEMILDA ALBUQUERQUE OLIVEIRA FONTELECPF

Reu

B & C REPRESENTACOES E COMERCIO DE REVISTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MATEUS NORONHA TELES· OAB CE 22169· CPF 056.***.***-10

Autor:

MARIA VANESSA MATEUS NORONHA· OAB CE 29918· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 15.717,60

Autor

CLEMILDA ALBUQUERQUE OLIVEIRA FONTELECPF

Reu

B & C REPRESENTACOES E COMERCIO DE REVISTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MATEUS NORONHA TELES· OAB CE 22169· CPF 056.***.***-10

Autor:

MARIA VANESSA MATEUS NORONHA· OAB CE 29918· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 28706076 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMILDA ALBUQUERQUE OLIVEIRA FONTELE

Reu

B & C REPRESENTACOES E COMERCIO DE REVISTAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA VANESSA MATEUS NORONHA· OAB CE 29918· CPF 048.***.***-86

Autor:

MICHELLE MATEUS NORONHA· OAB CE 22169· CPF 056.***.***-10

Reu:

MARIA VANESSA MATEUS NORONHA· OAB CE 29918· CPF 048.***.***-86

Reu:

MICHELLE MATEUS NORONHA· OAB CE 22169· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RECORRENTE: CLEMILDA ALBUQUERQUE OLIVEIRA FONTELE PARTE RÉ: RECORRIDO: B & C REPRESENTACOES E COMERCIO DE REVISTAS LTDA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº:3000303-35.2025.8.06.0004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] PARTE Vistos em inspeção, nos termos do artigo... (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMILDA ALBUQUERQUE OLIVEIRA FONTELE

Reu

B & C REPRESENTACOES E COMERCIO DE REVISTAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA VANESSA MATEUS NORONHA· OAB CE 29918· CPF 048.***.***-86

Autor:

MICHELLE MATEUS NORONHA· OAB CE 22169· CPF 056.***.***-10

Reu:

MARIA VANESSA MATEUS NORONHA· OAB CE 29918· CPF 048.***.***-86

Reu:

MICHELLE MATEUS NORONHA· OAB CE 22169· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RECORRENTE: CLEMILDA ALBUQUERQUE OLIVEIRA FONTELE PARTE RÉ: RECORRIDO: B & C REPRESENTACOES E COMERCIO DE REVISTAS LTDA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº:3000303-35.2025.8.06.0004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] PARTE Vistos em inspeção, nos termos do artigo... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WALLISON SOUSA DAMASCENOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801105-80.2023.8.18.0103. APELANTE: WALLISON SOUSA DAMASCENO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISON SOUSA DAMASCENOCPF

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B. C.

CARLOS ANDRÉ DA ROCHA ARAÚJOCPF

FRANCISCO LIMA DE CARVALHO

IESIO DINIZ DANTAS BARBOSACPF

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 22/05/2026 a 29/05/2026 No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE V... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B. C.

CARLOS ANDRÉ DA ROCHA ARAÚJOCPF

FRANCISCO LIMA DE CARVALHO

IESIO DINIZ DANTAS BARBOSACPF

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 22/05/2026 a 29/05/2026 No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE V... (01/06/2026)

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