C.B.CAMARGO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WALLISON SOUSA DAMASCENOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801105-80.2023.8.18.0103. APELANTE: WALLISON SOUSA DAMASCENO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISON SOUSA DAMASCENOCPF

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B. C.

CARLOS ANDRÉ DA ROCHA ARAÚJOCPF

FRANCISCO LIMA DE CARVALHO

IESIO DINIZ DANTAS BARBOSACPF

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 22/05/2026 a 29/05/2026 No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE V... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B. C.

CARLOS ANDRÉ DA ROCHA ARAÚJOCPF

FRANCISCO LIMA DE CARVALHO

IESIO DINIZ DANTAS BARBOSACPF

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 22/05/2026 a 29/05/2026 No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE V... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO CARLOS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO LUCIO DE SOUSA· OAB MG 119790· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.C.B.

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTO CORDOEIRA BEZERRACPF

Reu

SONSO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA ARANTES DA COSTA CORDOEIRA· CPF 154.***.***-38

Autor:

ANA PAULA CORREA BUSCH· OAB RJ 126661· CPF 052.***.***-42

Autor:

NIVEA MARIA MORAIS DE MENDONCA· CPF 019.***.***-84

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

JULIANA ROSA QUISSAK DE ASSIS· OAB RJ 234830· CPF 165.***.***-25

Reu:

INGRIDY VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 172744· CPF 057.***.***-80

Outros

GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 253884· CPF 274.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B.

PRISCILLA ARANTES DA COSTA CORDOEIRACPF

Reu

SUL AMÉRICA SEGURADORA DE SAÚDE S.A

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

JULIANA ROSA QUISSAK DE ASSIS· OAB RJ 234830· CPF 165.***.***-25

Autor:

NIVEA MARIA MORAIS DE MENDONCA· OAB RJ 229542

Autor:

ANA PAULA CORREA BUSCH· OAB RJ 126661· CPF 052.***.***-42

Autor:

GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 253884· CPF 274.***.***-48

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

JULIANA ROSA QUISSAK DE ASSIS· OAB RJ 234830· CPF 165.***.***-25

Reu:

NIVEA MARIA MORAIS DE MENDONCA· OAB RJ 229542

Reu:

ANA PAULA CORREA BUSCH· OAB RJ 126661· CPF 052.***.***-42

Reu:

GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 253884· CPF 274.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820968-80.2024.8.19.0031. AUTOR: PRISCILLA ARANTES DA COSTA CORDOEIRA CRIANÇA: B. C. B. MÃE: PRISCILLA ARANTES DA COSTA CORDOEIRA RÉU: SUL AMÉRICA SEGURADORA DE SAÚDE S.A Compulsando os autos, verifico que a decisão de ID 165291683, que deferiu a tutela de urgência, determinou que a parte ré autorizasse e custeasse o tratamento multidisciplinar do menor em rede própria ou credenciada existente na cidade em que reside a parte auto... (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B.

Advogados

Autor:

ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA· OAB CE 16516· CPF 785.***.***-53

Autor:

JOSE EDVAN TEIXEIRA LIMA FILHO· OAB CE 46539· CPF 844.***.***-34

Autor:

ANDERSON DE PAIVA PINHEIRO· OAB CE 41867· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: B. C. B. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSE EDVAN TEIXEIRA LIMA FILHO - CE46539-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA - CE16516-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANDERSON DE PAIVA PINHEIRO - CE41867-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B.

Advogados

Autor:

ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA· OAB CE 16516· CPF 785.***.***-53

Autor:

JOSE EDVAN TEIXEIRA LIMA FILHO· OAB CE 46539· CPF 844.***.***-34

Autor:

ANDERSON DE PAIVA PINHEIRO· OAB CE 41867· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: B. C. B. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSE EDVAN TEIXEIRA LIMA FILHO - CE46539-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA - CE16516-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANDERSON DE PAIVA PINHEIRO - CE41867-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

BENJAMIM CRUZ BRASILCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AADJ INSS FORTALEZA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB CE 35350· CPF 056.***.***-09

Autor:

SAMIA KELLY CRUZ DE OLIVEIRA BRASIL· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

BENJAMIM CRUZ BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB CE 35350· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B.

Advogados

Autor:

SAMARA FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB CE 35350· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: B. C. B. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SAMARA FEITOSA DE OLIVEIRA - CE35350-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO A parte recorrente protocolou Agravo visando submeter o exame da admissibilidade de pedido de uniformização ao Presidente da Turma Nacional de Uniformização sem, no entanto, apresentar o referido recurso. É consabido que contra acórdão proferido por Turma Recursal cabe pedido de uniformização, no... (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. C. B.

Advogados

Autor:

SAMARA FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB CE 35350· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: B. C. B. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SAMARA FEITOSA DE OLIVEIRA - CE35350-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO A parte recorrente protocolou Agravo visando submeter o exame da admissibilidade de pedido de uniformização ao Presidente da Turma Nacional de Uniformização sem, no entanto, apresentar o referido recurso. É consabido que contra acórdão proferido por Turma Recursal cabe pedido de uniformização, no... (06/05/2026)

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