Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

25/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

R & C BRASIL INFORMATICA LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE DE PAIVA· OAB MG 52180

Autor:

CRISTIANA BRASIL CAMPOS REBELO· OAB MG 58627· CPF 780.***.***-68

Autor:

MARCELO TINOCO LAMEGO· OAB MG 17404

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 17597· CPF 073.***.***-50

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO JOSE DE PAIVA· OAB MG 52180

Reu:

CRISTIANA BRASIL CAMPOS REBELO· OAB MG 58627· CPF 780.***.***-68

Reu:

MARCELO TINOCO LAMEGO· OAB MG 17404

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 17597· CPF 073.***.***-50

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 EMBARGANTE: R & C BRASIL INFORMATICA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 24/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 62.113,83. ** AVERBADO ** Adv - LUCIENNE PITCHON, NARA DIAS RODRIGUES MIRANDA, ROBERTO JOSE DE PAIVA, MARCELO TINOCO LAMEGO, LUCAS REZENDE MOSS, SANDRO SILVA BRAGA, CRISTIANA BRASIL CAMPOS REBELO, RUSVEL BEL... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

R & C BRASIL INFORMATICA LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE DE PAIVA· OAB MG 52180

Autor:

CRISTIANA BRASIL CAMPOS REBELO· OAB MG 58627· CPF 780.***.***-68

Autor:

MARCELO TINOCO LAMEGO· OAB MG 17404

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 17597· CPF 073.***.***-50

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO JOSE DE PAIVA· OAB MG 52180

Reu:

CRISTIANA BRASIL CAMPOS REBELO· OAB MG 58627· CPF 780.***.***-68

Reu:

MARCELO TINOCO LAMEGO· OAB MG 17404

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 17597· CPF 073.***.***-50

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2015

Distribuição

02/11/2015

Valor

R$ 12.728,94

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

R & C BRASIL INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEMOS FERREIRA· OAB MG 181271

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

R & C BRASIL INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Reu:

ALINE MAFRA GIFFONI CURI· OAB MG 143061

Último movimento: Recebidos no TJMG (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

R & C BRASIL INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEMOS FERREIRA· OAB MG 181271

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2015

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 12.728,94

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

R & C BRASIL INFORMATICA LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

R & C BRASIL INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 064754· CPF 551.***.***-87

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEMOS FERREIRA· OAB MG 181271· CPF 088.***.***-70

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 064754· CPF 551.***.***-87

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEMOS FERREIRA· OAB MG 181271· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE EXECUTADO: R & C BRASIL INFORMATICA LTDA. Local: Belo Horizonte Data: 02/09/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2015

Distribuição

02/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

R & C BRASIL INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 064754· CPF 551.***.***-87

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEMOS FERREIRA· OAB MG 181271· CPF 088.***.***-70

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 064754· CPF 551.***.***-87

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEMOS FERREIRA· OAB MG 181271· CPF 088.***.***-70

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal