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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 2.685,28

Autor

M DA C R MARTINS E CIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE JESUS CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARISTENIO SILVA TAVARES· OAB MA 20941· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 2.818,44

Autor

M DA C R MARTINS E CIA LTDACNPJ

Reu

CESAR ROBERTO MOREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARISTENIO SILVA TAVARES· OAB MA 20941· CPF 064.***.***-51

Reu:

FABIO SILVA DINIZ· OAB MA 20516· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 3.520,00

Autor

M DA C R MARTINS E CIA LTDACNPJ

Reu

ROSILEIA LOPES FILGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ARISTENIO SILVA TAVARES· OAB MA 20941· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTENIO SILVA TAVARES em 06/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

R DE C MARTINS VEIGA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Comunicação eletrônica (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

R DE C MARTINS VEIGA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GAMACON INVEST CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDACNPJ

R DE C MARTINS VEIGA & CIA LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HENRY ROSSDEUTSCHER· OAB SC 015289· CPF 765.***.***-68

Autor:

POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN· OAB SC 037200· CPF 040.***.***-77

Reu:

HENRY ROSSDEUTSCHER· OAB SC 015289· CPF 765.***.***-68

Reu:

POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN· OAB SC 037200· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GAMACON INVEST CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDACNPJ

R DE C MARTINS VEIGA & CIA LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HENRY ROSSDEUTSCHER· OAB SC 015289· CPF 765.***.***-68

Autor:

POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN· OAB SC 037200· CPF 040.***.***-77

Reu:

HENRY ROSSDEUTSCHER· OAB SC 015289· CPF 765.***.***-68

Reu:

POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN· OAB SC 037200· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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