C.R.A. RESTAURANTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 175.350,00

Autor

C. R RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

JULLIAN LAURENTINO DAS NEVES CARNEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800293-02.2023.8.20.0000 Polo ativo C. R RESTAURANTE LTDA Advogado(s): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA Polo passivo ALLIAN ENGENHARIA EIRELI e outros Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO FORMULADO... (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 195.350,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0917321-57.2022.8.20.5001 Polo ativo C. R RESTAURANTE LTDA Advogado(s): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA Polo passivo ALLIAN ENGENHARIA EIRELI e outros Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO. TESE INCONSISTENTE. PRETENSÃO... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 195.350,00

Autor

C. R RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Autor:

DIEGO XAVIER ALVES· OAB RN 7535· CPF 052.***.***-03

Autor:

DEBORA REGINA DE ARAUJO ALVES· CPF 878.***.***-10

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 195.350,00

Autor

JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIROCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

C. R RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C. R RESTAURANTE LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 20015· CPF 135.***.***-02

Autor:

DIEGO XAVIER ALVES· OAB RN 7535· CPF 052.***.***-03

Autor:

DEBORA REGINA DE ARAUJO ALVES PETTA· OAB RN 6820

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 20015· CPF 135.***.***-02

Reu:

DIEGO XAVIER ALVES· OAB RN 7535· CPF 052.***.***-03

Reu:

DEBORA REGINA DE ARAUJO ALVES PETTA· OAB RN 6820

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3235249/RN (2026/0128620-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: C. R RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS: PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA - RN006930 DIEGO XAVIER ALVES - RN007535 DÉBORA REGINA DE ARAÚJO ALVES PETTA - RN006820 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - RN020015A DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por C. R RESTAURANTE LTDA contra a decisão que não conheceu do agravo em recurso... (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C. R RESTAURANTE LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 20015· CPF 135.***.***-02

Autor:

DIEGO XAVIER ALVES· OAB RN 7535· CPF 052.***.***-03

Autor:

DEBORA REGINA DE ARAUJO ALVES PETTA· OAB RN 6820

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 20015· CPF 135.***.***-02

Reu:

DIEGO XAVIER ALVES· OAB RN 7535· CPF 052.***.***-03

Reu:

DEBORA REGINA DE ARAUJO ALVES PETTA· OAB RN 6820

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3235249/RN (2026/0128620-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: C. R RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS: PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA - RN006930 DIEGO XAVIER ALVES - RN007535 DÉBORA REGINA DE ARAÚJO ALVES PETTA - RN006820 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - RN020015A DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por C. R RESTAURANTE LTDA contra a decisão que não conheceu do agravo em recurso... (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 17.052,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DEI L'ACQUACNPJ

Reu

R C RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

MATEUS ALBUQUERQUE SILVA· OAB PA 28093· CPF 015.***.***-56

Reu:

SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA· CPF 843.***.***-49

Outros

SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA PARAENSE· OAB PA 23397· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 17.052,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DEI L'ACQUACNPJ

Reu

R C RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 17.052,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DEI L'ACQUACNPJ

Reu

R C RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Outros

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 7.225,59

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZZOSCNPJ

Reu

R C RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE· OAB PA 23621· CPF 896.***.***-49

Reu:

SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA· CPF 843.***.***-49

Outros

SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA PARAENSE· OAB PA 23397· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 7.225,59

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZZOSCNPJ

Reu

R C RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE· OAB PA 23621· CPF 896.***.***-49

Reu:

SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 7.225,59

Autor

R C RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZZOSCNPJ

MARROQUIM ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA· CPF 843.***.***-49

Reu:

TARIK RAJEH FERREIRA· OAB PA 27970· CPF 914.***.***-53

Reu:

CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE· OAB PA 23621· CPF 896.***.***-49

Outros

SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA PARAENSE· OAB PA 23397· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 17.052,84

Autor

R C RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DEI L'ACQUACNPJ

MARROQUIM ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA· CPF 843.***.***-49

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

MATEUS ALBUQUERQUE SILVA· OAB PA 28093· CPF 015.***.***-56

Outros

SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA PARAENSE· OAB PA 23397· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DEI L'ACQUA em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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