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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL J. CARLOSCNPJ

Reu

R&C SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DE MATOS NETO· OAB BA 27898· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de R&C SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 11/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 80.930,00

Autor

R&C SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOAO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY CARVALHO DE JESUS· OAB BA 75081· CPF 024.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOAO MAGALHAES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

RAFAEL BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

R&C SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 177.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 177.200,00

Autor

PEDRO EDI DE BRITO E SILVA JUNIORCPF

TELMA JUSTO PINHEIRO E SILVACPF

Reu

C R ENGENHARIA E REFORMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE DIAS· OAB CE 33988· CPF 044.***.***-52

Reu:

DANIEL CAMPELO DA PENHA· OAB CE 16186· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de C R ENGENHARIA E REFORMA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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