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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R.G.C.PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 026287· CPF 601.***.***-20

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Reu:

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ· CPF 839.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 23.479.898,62

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

R H NET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

DIEGO DE LA VEGACPF

R.G.C.PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SALES ALENCAR· CPF 078.***.***-86

Autor:

SERGIO GARDENGHI SUIAMA· CPF 148.***.***-42

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

JOAO GABRIEL DE MATOS VILELA PINTO· OAB RJ 231075· CPF 154.***.***-09

Reu:

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 026287· CPF 601.***.***-20

Reu:

HENRIQUE FELIPE FERREIRA· OAB SP 154275· CPF 276.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 688,32

Autor

MARIANE DOS SANTOS SACPF

Reu

SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICACOES LTDA.CNPJ

ESHOW PRODUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Autor:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

MOACIR ARAUJO CABRALCPF

Reu

R C RODRIGUES PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

Advogados

Reu:

SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO· OAB PA 24749· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de R C RODRIGUES PRODUCOES E EVENTOS em 15/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

MOACIR ARAUJO CABRALCPF

Reu

R C RODRIGUES PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

Advogados

Reu:

SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO· OAB PA 24749· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 9.610,00

Autor

AMANDA DE PAULA NOGUEIRA LIMACPF

Reu

R C RODRIGUES PRODUCOES E EVENTOSCNPJ

ROCHA E MORAES COMERCIALIZADORA DE INGRESSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE PAULA NOGUEIRA LIMA EISMANN· OAB PA 7643· CPF 757.***.***-15

Reu:

KELLY SOUZA TUMA GABY· OAB PA 26110· CPF 665.***.***-68

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2024. (29/04/2024)

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