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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 2.068,44

Autor

R & C TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FRANBRAZ - EXPORTACAO, IMPORTACAO & TRANSPORTE S J S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO COUTINHO DE ARAUJO· OAB AP 3991· CPF 742.***.***-34

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 532,53

Autor

R & C TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

50.341.108 GLAUCO CRISTHIAN FERREIRA BRANDAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO COUTINHO DE ARAUJO· OAB AP 3991· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.475,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: R C S TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: ICONEX LOGISTICA LTDA, OTAVIO BARROSO SATIN Advogado do(a) REQUERENTE: RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO - ES17038 Advogado do(a) REQUERIDO: ALCIDES CAETANO SILVA - ES24039 DESPACHO / CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença/acórdão. Intimem-se as partes da baixa dos autos da Turma Recursal e em especial a parte requerente para apresentar memor... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 6.475,79

Autor

ICONEX LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de ICONEX LOGISTICA LTDA - CNPJ: 24.775.412/0001-61 (RECORRIDO) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 6.447,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: R C S TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: ICONEX LOGISTICA LTDA, ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO N... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 6.447,34

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ICONEX LOGISTICA LTDACNPJ

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 6.398,34

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CHICLETINHO BABY LTDACNPJ

ICONEX LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.447,34

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.CPF

ICONEX LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Reu:

EWERTON POLESE RAMOS· OAB ES 22198· CPF 131.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 23.926,74

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ICONEX LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: R C S TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ICONEX LOGISTICA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO - ES17038 Advogado do(a) EXECUTADO: ALCIDES CAETANO SILVA - ES24039 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 6.471,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: R C S TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: ICONEX LOGISTICA LTDA, RL BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO - ES17038 Advogado do(a) REQUERIDO: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA - MG64145 DESPACHO / CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Considerando a ausência de citação da primeira ré, bem como da proximidade o ato, cancela-se a Audiência designada para 20/05/2026 às 14:20 horas. No ensejo, considera... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

RL BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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