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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 742.379,89

Autor

HELIO SOUZA TORRES NETO LTDACNPJ

Reu

C S P PESCADOS LTDACNPJ

JOSE ALBERTO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RIOS· OAB BA 33770· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO SANTOS RIOS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 238.748,72

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

C S P PESCADOS LTDACNPJ

JOSE ALBERTO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192856773 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 25.750,25

Autor

OMNI BANCO S.A.CNPJ

Reu

C S P PESCADOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 19/05/2025 23:59. (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PEAK INVEST NT PMECNPJ

Reu

C S P PESCADOS LTDACNPJ

CLEUDIANA DE SOUSA PINHEIROCPF

JOSE ALBERTO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PEAK INVEST NT PME

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Último movimento: Remessa (por devolução ao deprecante) (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 140.270,67

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

C S P PESCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

S M C COMERCIO DE PESCADOS LTDA

Outros

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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