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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GASTRONOMIA E COMEDORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

FERNANDA SANTIAGO SAMPAIO· OAB PE 39235· CPF 089.***.***-06

Reu:

LARISSA MARIA BEZERRA PEREIRA LIMA· OAB PE 41733· CPF 097.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

GASTRONOMIA E COMEDORIA LTDA.

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

FERNANDA SANTIAGO SAMPAIO· OAB PE 39235· CPF 089.***.***-06

Autor:

LARISSA MARIA BEZERRA PEREIRA LIMA· OAB PE 41733· CPF 097.***.***-84

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

FERNANDA SANTIAGO SAMPAIO· OAB PE 39235· CPF 089.***.***-06

Reu:

LARISSA MARIA BEZERRA PEREIRA LIMA· OAB PE 41733· CPF 097.***.***-84

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 54.375,00

Autor

LUNA MIRANDA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

THOMAS WILLEM STOFMEELCPF

Reu

LUAI CABANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL· OAB MG 143801· CPF 132.***.***-14

Reu:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 091609· CPF 074.***.***-74

Reu:

MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA· OAB SP 158147· CPF 174.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818656/SP (2024/0412716-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LUAI CABANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E EVENTOS LTDA ADVOGADOS: MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO - SP091609 MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA - SP158147 AGRAVADO: LUNA MIRANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES AGRAVADO: THOMAS WILLEM STOFMEEL ADVOGADO: ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL - MG143801 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAI CABANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

LUNA MIRANDA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

THOMAS WILLEM STOFMEELCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA· OAB SP 158147· CPF 174.***.***-01

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 091609· CPF 074.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL· CPF 132.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446536/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAI CABANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

LUNA MIRANDA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

THOMAS WILLEM STOFMEELCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 54.375,00

Autor

LUAI CABANAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

LUNA MIRANDA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

THOMAS WILLEM STOFMEELCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 091609· CPF 074.***.***-74

Autor:

MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA· OAB SP 158147· CPF 174.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL· CPF 132.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/10/2024)

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