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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/1985

Distribuição

04/03/1985

Valor

R$ 21.925.725,96

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA REGIONAL DE JUAZEIRO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAROVEL CABRAL CORREIA VEICULOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAROVEL CABRAL CORREIA VEICULOS LTDACNPJ

CAROVEL CABRAL CORREIA VEICULOS LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 24.666,31

Autor

GEZER LEITE COSTACPF

Reu

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SERRA DE JESUS· OAB AP 1527· CPF 455.***.***-49

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 24.666,31

Autor

GEZER LEITE COSTACPF

Reu

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SERRA DE JESUS

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-FuneralSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 22.208,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANIA LUIZETE DE OLIVEIRA SENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, temos a informar: 1. Precatório: Para a confecção e expedição do Precatório, faz-se necessária a apresentação, pela parte exequente (dados bancários do autor - obrigatório), das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 01 (um) dia,... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-FuneralSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 22.208,23

Autor

ESTADO DO AMAPÁCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VANIA LUIZETE DE OLIVEIRA SENACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

BENEDITO DUARTE CORDEIRO· OAB AP 1615· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-FuneralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-FuneralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 59.310,00

Autor

DANIEL FELIPE SILVEIRA SILVACPF

Reu

BLANCO & GIORDANO LTDACNPJ

M GABRIELA GIORDANOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

ETHIENNY DE NAZARE DA SILVA BLANCO· CPF 881.***.***-15

Reu:

MARIA GABRIELA GIORDANO· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIEL FELIPE SILVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO CABRAL CORREIA REU: BLANCO & GIORDANO LTDA, M GABRIELA GIORDANO REPRESENTANTE LEGAL: ETHIENNY Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6024596-74.2026.8.03.0001 (PJe) Aç... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 12.997,33

Autor

RAIMUNDO ROBERTO DE MOURA MADEIRACPF

Reu

JUNIOR DA SILVA GUERREIROCPF

LUCILENE SILVA COELHO

LUCILENE SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Expedição de Alvará. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ROBERTO DE MOURA MADEIRACPF

Reu

JUNIOR DA SILVA GUERREIRO

LUCILENE SILVA COELHO

Advogados

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 261.321,80

Autor

CINARA SILVA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (03/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CINARA SILVA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSICLEIA DA CONCEICAO PORTELA CARVALHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ANTONIO HORACIO NUNESCPF

JOSICLEIA DA CONCEICAO PORTELA CARVALHOCPF

Reu

PAULO CESAR CABRAL CORREIACPF

Advogados

Autor:

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

Autor:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR CABRAL CORREIACPF

Reu

ANTONIO HORACIO NUNES

JOSICLEIA DA CONCEICAO PORTELA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Autor:

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Reu:

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6060118-36.2024.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO CESAR CABRAL CORREIA REQUERIDO: JOSICLEIA DA CONCEICAO PORTELA CARVALHO, ANTONIO HORACIO NUNES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR CABRAL CORREIACPF

Reu

ANTONIO HORACIO NUNES

JOSICLEIA DA CONCEICAO PORTELA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Autor:

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Reu:

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 50.438,30

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO FIORESICPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0059513-47.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ADRIANO FIORESI DECISÃO I - RENOVE-SE a consulta/bloqueio e transferência, via SISBAJUD (teimosinha - 30 dias) da importância de R$ 138.745,19, havendo blo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Nú... (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 50.438,30

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO FIORESICPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PAULO BRASIL MACHADO DE SOUZACPF

Reu

HELIANA MARIA BRASIL MACHADO DE SOUZACPF

POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BRASIL MACHADO DE SOUZACPF

POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZACPF

Reu

HELIANA MARIA BRASIL MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIANA MARIA BRASIL MACHADO DE SOUZACPF

PAULO BRASIL MACHADO DE SOUZACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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