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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 11.444,00

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Outros

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 11.444,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 9.668,80

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.668,80

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.205,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 7.205,94

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA CABRAL MATOS REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Contudo, entendo necessário tecer breves apontamentos dos pedidos autorais. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1bre... (10/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 8.240,56

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/08/2025 23:59. (09/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.240,56

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 8.712,88

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 11.610,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 11.610,58

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/01/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.103,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 7.103,88

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0802604-44.2022.8.14.0104 Requerente Nome: ANTONIA CABRAL MATOS Endereço: RUA B, 01, JAPONÊS, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, 1374, ANDAR N 16,... (04/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.694,80

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 7.694,80

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.

Advogados

Autor:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PA 19086

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PA 19086

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.

Advogados

Autor:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PA 19086

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PA 19086

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0802597-52.2022.8.14.0104 Requerente Nome: ANTONIA CABRAL MATOS Endereço: RUA B, 01, JAPONÊS, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO C6 CONSIGNADO S.A Endereço: Rua Líbero Badaró, 377, 24... (04/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO CABRAL MATOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CABRAL MATOSCPF

Reu

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO CABRAL MATOS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A, LUCAS RAMON SILVA MIRANDA - MA20314 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e... (05/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CABRAL MATOSCPF

Reu

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

LUCAS RAMON SILVA MIRANDA· OAB MA 20314· CPF 055.***.***-97

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 52.750,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 52.750,00

Autor

ELANY RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHOCPF

ELIANE COSTA MACIEL BARROSOCPF

ELIZABETH FERREIRA DA SILVACPF

ELIZABETH MENEZES DE SOUSACPF

ERANDILSA DE SOUSA VIEIRACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES· OAB MA 20266· CPF 032.***.***-94

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Reu:

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA· OAB MA 4671· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2024)

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