Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 6.887,13

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CABRAL & OLIVEIRA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Cabral & Oliveira Ltda Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0004132-65.2014.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA REU: EXECUTADO: CABRAL & OLIVEIRA LTDA} SENTENÇA(com força de mandado/ofício) Intimação... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 24.187,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CABRAL & OLIVEIRA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de CABRAL & OLIVEIRA LTDA em 16/06/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 24.187,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CABRAL & OLIVEIRA LTDACNPJ

CABRAL & OLIVEIRA LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 17.000,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CABRAL E OLIVEIRA LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 17.000,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CABRAL E OLIVEIRA LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CABRAL E OLIVEIRA LTDA.

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal