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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 16.761,00

Autor

TIBERIO DE ALMEIDA CABRALCPF

Reu

RAQUEL FRANCY DE ARAUJO VASCONCELOS CABRALCPF

LAURA VASCONCELOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS· OAB DF 42766· CPF 505.***.***-87

Reu:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Outros

RAYANNA MOTA DE MENEZES CANTISANI· OAB PB 16069

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAQUEL FRANCY DE ARAUJO VASCONCELOS CABRALCPF

LAURA VASCONCELOS CABRALCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado Sentença em 28/03/2025. (28/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAQUEL FRANCY DE ARAUJO VASCONCELOS CABRALCPF

LAURA VASCONCELOS CABRALCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 13.100,00

Autor

FRANCICLEIA AGUIAR SOUSACPF

Reu

EDSON NOGUEIRA DE VASCONCELOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR· OAB CE 39361· CPF 603.***.***-09

Reu:

RODRIGO VASCONCELOS CABRAL· OAB PI 10189· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

12/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MENDES BENIGNO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MENDES BENIGNO FILHO

Reu

JOSE ELIARDO DE SOUSA CABRALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

Autor:

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB CE 18960· CPF 420.***.***-91

Autor:

RODRIGO VASCONCELOS CABRAL· OAB PI 10189· CPF 007.***.***-32

Autor:

LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA· OAB PI 13013· CPF 018.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

Reu:

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB CE 18960· CPF 420.***.***-91

Reu:

RODRIGO VASCONCELOS CABRAL· OAB PI 10189· CPF 007.***.***-32

Reu:

LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA· OAB PI 13013· CPF 018.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOÃO MENDES BENIGNO FILHO EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar BAIRRO CABRAL - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0010382-14.2001.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Intime-se o exequente para, n... (25/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 36.228,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA· OAB BA 742· CPF 105.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA· OAB BA 30220· CPF 004.***.***-09

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

RODRIGO VASCONCELOS CABRAL· OAB PI 10189· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301464300000084031084?instancia=3 (24/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 36.228,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA· OAB BA 742· CPF 105.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA· OAB BA 30220· CPF 004.***.***-09

Reu:

RODRIGO VASCONCELOS CABRAL· OAB PI 10189· CPF 007.***.***-32

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (09/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 36.228,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA· OAB BA 30220· CPF 004.***.***-09

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA· OAB BA 742· CPF 105.***.***-15

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

RODRIGO VASCONCELOS CABRAL· OAB PI 10189· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/04/2025)

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