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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 2.700,00

Autor

TIAGO MACIEL DO CARMOCPF

Reu

CABRAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037228-55.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: TIAGO MACIEL DO CARMO EXECUTADO: CABRAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Considerando o certificado pelo oficial de justiça (ID 24318344) – proposta de acordo da parte de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Nú... (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 2.700,00

Autor

TIAGO MACIEL DO CARMOCPF

Reu

CABRAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIORCPF

ANTONIO DE SOUZA CABRAL

CABRAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6046993-64.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO DE SOUZA CABRAL, CABRAL CONSTRUCOES LTDA, AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) d... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 6.636.501,16

Autor

SOUSA BARROSO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SOUSA BARROSO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA· OAB MA 13002· CPF 111.***.***-80

Autor:

GISELDA MARIA DE FRANCA· CPF 388.***.***-91

Reu:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· CPF 067.***.***-25

Reu:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Reu:

FERNANDA CARDOSO MOREIRA· CPF 409.***.***-10

Reu:

JULHIANO VELOSO LEITE E SILVA· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 19.707,74

Autor

SAMPAIO LEITE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SOUSA BARROSO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

CLEYSON RODRIGUES DE MATOS· OAB MA 12739· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2023)

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