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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ANGELINA FERNANDES CABRERACPF

MOISES DO PRADOCPF

GISLAINE DO PRADO

FABIANA DO PRADO

NATHALIA FERNANDES DE CARVALHO

+ 47 outros

Reu

CARLOS BERNARDES DOMINGUES

Advogados

Autor:

ZIGOMAR DE LIMA· OAB SP 091000· CPF 345.***.***-34

Outros

THIAGO POMELLI· OAB SP 368027· CPF 227.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BERNARDES DOMINGUESCPF

Reu

ADAUTO GRANADO RODRIGUEIROCPF

AILTON PINTO DA SILVACPF

ALESSANDRA NAVARRO FERNANDESCPF

ALEXSANDRO DE FIGUEIREDO FERNANDESCPF

ANA MARIA URBANO GRANADOCPF

+ 58 outros

Último movimento: Protocolizada Petição 830866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025 (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BERNARDES DOMINGUESCPF

Reu

ANGELINA FERNANDES CABRERACPF

MOISES DO PRADOCPF

GISLAINE DO PRADO

FABIANA DO PRADO

NATHALIA FERNANDES DE CARVALHO

+ 59 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

CARLOS BERNARDES DOMINGUESCPF

Reu

ELISANGELA SANTOS DE PAIVA SILVACPF

DANIELLE OSORIO DA SILVACPF

LETICIA FERNANDES PAIVA SILVACPF

GILSON HALDACPF

JULIO ALEXANDRE PINTO DA SILVACPF

+ 59 outros

Advogados

Autor:

THIAGO POMELLI· OAB SP 368027· CPF 227.***.***-11

Autor:

ELIAS ALVES SANTOS· OAB SP 318585· CPF 074.***.***-31

Reu:

ZIGOMAR DE LIMA· OAB SP 091000· CPF 345.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 709.048,00

Autor

EVA DA SILVA MELHADOCPF

ALEXANDRE DA SILVA MELHADOCPF

ANA PAULA STEFANO MELHADO

ODILA MELHADO GOMESCPF

CARLOS GOMES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

REUS CITADOS POR EDITAL

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO VALENTIM BASTOS· OAB SP 338402· CPF 230.***.***-00

Autor:

WALKIRIA CELESTE FELTRAN· OAB SP 404301· CPF 265.***.***-75

Autor:

JOAO TEIXEIRA FILHO· OAB SP 83711· CPF 263.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 13.020,69

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

CLEIA FERNANDES CABRERACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 20.199,27

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

CLEIA FERNANDES CABRERACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 20.199,27

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

CLEIA FERNANDES CABRERACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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