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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2015

Distribuição

05/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO PAULO FERREIRA MIRANDA

JOSE DIEGO PENA DE MIRANDA

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIEGO PENA DE MIRANDA

JOAO PAULO FERREIRA MIRANDACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TACAIMBO

PROMOTOR DE JUSTICA DE TACAIMBO

Reu

DANIEL PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

DANIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR

JOELITON DE AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PRISCILA ISABELA FLORENCIO· OAB PE 36294· CPF 058.***.***-94

Reu:

FABIO CABRAL SALES DE MELO JUNIOR· OAB PE 38045· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TACAIMBO

Reu

JOELITON DE AZEVEDO DA SILVACPF

DANIEL PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FABIO CABRAL SALES DE MELO JUNIOR· OAB PE 38045· CPF 032.***.***-84

Reu:

PRISCILA ISABELA FLORENCIO· OAB PE 36294· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PEDRO SEVERINO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

PEDRO SEVERINO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Reu:

DIOGO LUIZ MANSO MORAES· OAB PE 24796· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 4.320,00

Autor

KATIANE DE FATIMA DOS SANTOS BECKMANCPF

EMILLY KAMILLY BECKMAN DE SOUZACPF

Reu

EDWAN BARBOSA DE SOUZA

Advogados

Reu:

PAMELA SUELLEN ALVES DA SILVA· OAB PA 23974· CPF 885.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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