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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 30.762,38

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CACIA ROSIANE MARQUES CALIXTOCPF

WILSON FERREIRA CALIXTOCPF

Reu

CACIA ROSIANE MARQUES CALIXTOCPF

WILSON FERREIRA CALIXTOCPF

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Autor:

CHRISTIANE DA CUNHA RIBEIRO ALVES· OAB GO 27263· CPF 001.***.***-47

Autor:

GISELIA SILVA ROCHA· CPF 569.***.***-68

Autor:

ERICK HENRIQUE DIAS PRADO· OAB MT 17642· CPF 027.***.***-51

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

ERICK HENRIQUE DIAS PRADO· OAB MT 17642· CPF 027.***.***-51

Reu:

GISELIA SILVA ROCHA· CPF 569.***.***-68

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

CHRISTIANE DA CUNHA RIBEIRO ALVES· OAB GO 27263· CPF 001.***.***-47

Reu:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

GISELIA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 14241· CPF 569.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 30.762,38

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CACIA ROSIANE MARQUES CALIXTOCPF

WILSON FERREIRA CALIXTOCPF

Reu

CACIA ROSIANE MARQUES CALIXTOCPF

WILSON FERREIRA CALIXTOCPF

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (16/07/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

CACIA ROSIANE MARQUES CALIXTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ERICK HENRIQUE DIAS PRADO· OAB MT 17642· CPF 027.***.***-51

GISELIA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 14241· CPF 569.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEXSANDER MARQUES DE MORAESCPF

WILLIAM LUCAS MARQUES CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

ALDAIR GONCALVES DA COSTA CALEGARI· OAB MT 10178· CPF 377.***.***-04

Autor:

ADRIANO COUTINHO DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO COUTINHO DE AQUINO· OAB MT 10176· CPF 843.***.***-30

Reu:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2007

Distribuição

23/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

Outros

CACIA CAMPOS PIMENTEL· OAB DF 11726

Último movimento: Juntada de Certidão (20/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2000

Distribuição

11/01/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL UNAFISCO

Reu

COORDENADORGERAL DE RECHUMDO MINISTERIO DA FAZENDA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Autor:

RANIERI LIMA RESENDE· OAB DF 14516

Outros

CACIA CAMPOS PIMENTEL· OAB DF 11726

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

23/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL-UNAFISCO

Advogados

Reu:

CARLOS GUSMAO TAPIA· OAB DF 38630

Reu:

ALEXIA ANDRADE DIAS· OAB DF 50324

Reu:

FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA· OAB DF 1776

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETO· CPF 048.***.***-52

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2003

Distribuição

31/07/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL UNAFISCO

Reu

UNIAO FEDERAL

SINDTTEN-SINDICATO NACIONAL DOS TECNICOS DA RECEITA FEDERAL

Outros

CACIA CAMPOS PIMENTEL· OAB DF 11726

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2010

Distribuição

12/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (02/08/2021)

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