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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

CACIO ROBERTO PASSAMANICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 7119

Reu:

ROMULO CLAY MARÇAL FERREIRA· OAB AC 6389

Reu:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CACIO ROBERTO PASSAMANICPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CACIO ROBERTO PASSAMANICPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Reu:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008316-02.2026.8.01.0001/AC (originário: processo nº 07056130320248010070/AC) RELATOR: MARCOS THADEU MATIAS MAMED EXEQUENTE: CACIO ROBERTO PASSAMANI ADVOGADO(A): HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB AC004178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 29/05/2026 - Juntada de certidão (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 40.037,70

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CACIO ROBERTO PASSAMANICPF

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 360.223,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CACIO ROBERTO PASSAMANICPF

Último movimento: Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PASSAMANI em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 360.223,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

CACIO ROBERTO PASSAMANICPF

Advogados

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CACIO ROBERTO GARCIACPF

WERNER & SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

IRAN JORGE BRASILCPF

EVONETE CANICPF

ALMIRO GABRIEL SILVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CACIO ROBERTO GARCIACPF

ALCIONI DE SA KINDERMANNCPF

BRUNO KORMANN FILHOCPF

EVONETE CANICPF

WERNER & SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Alterado o assunto processual (18/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CACIO ROBERTO GARCIACPF

ALCIONI DE SA KINDERMANNCPF

ALMIRO GABRIEL SILVEIRACPF

BRUNO KORMANN FILHOCPF

CARMEN ELIZABETH SYLVIA FRANZKECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCOS ANDREY DE SOUSA· OAB SC 009180· CPF 888.***.***-53

Reu:

DAIRA ANDREA DE JESUS· CPF 047.***.***-30

Reu:

JONAS ANTONIO WERNER· OAB SC 006598· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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