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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 2.718,50

Autor

DARLEI PONTES CHAGASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DARLEI PONTES CHAGASCPF

Advogados

Autor:

GESSYKA SILVA CORDEIRO· OAB AP 4600

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GESSYKA SILVA CORDEIRO· OAB AP 4600

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALLEN RODRIGUES SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RENATO ZIMMERMANNCPF

Advogados

Autor:

FABIANE RIOS· CPF 586.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MATEUS MACHADO CABREIRA· CPF 017.***.***-95

Reu:

JULIANA DEWES ABDEL· CPF 021.***.***-18

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 62.997,69

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (25/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LOIVA CADELLICPF

Advogados

Reu:

VILSON TRAPP LANZARINI· OAB RS 059127· CPF 362.***.***-87

Reu:

DAIANE FATIMA CASTRO REICHOW· CPF 000.***.***-97

Reu:

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES· OAB RS 015442· CPF 221.***.***-49

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/12/2022 (14/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 62.997,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LOIVA CADELLICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

VILSON TRAPP LANZARINI· OAB RS 059127· CPF 362.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02 (16/02/2023)

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