CAETANO & FREITAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 12.504,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CAETANO & CAETANO LTDACNPJ

ELINALVA FERREIRA DE MIRANDACPF

ESPOLIO DE ANTONIO SERGIO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR· OAB TO 5848· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000879-85.2002.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ELINALVA FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A): VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR (OAB TO005848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 23/04/2026 - Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ELINALVA FERREIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR· OAB TO 5848· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000879-85.2002.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ELINALVA FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A): VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR (OAB TO005848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 24/06/2026 - PETIÇÃO (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2002

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAETANO & CAETANO LTDACNPJ

ILDA DE OLIVEIRA CAETANO MARTINS DA ROCHACPF

Outros

GABRIELLE TAVARES BORGES· OAB TO 6790

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2021)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 79.880,00

Autor

ELISA CAETANO FREITASCPF

ROSENILDA CAETANOCPF

Reu

SAULO AGUILAR SILVACPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ENILSON MIRANDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Reu:

ENILSON MIRANDA SANTOS· CPF 474.***.***-68

Reu:

SAULO AGUILAR SILVA· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.547,91

Autor

ELISA CAETANO FREITASCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER RAMOS DA SILVA· OAB MT 23304· CPF 019.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA CAETANO FREITASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

KLEBER RAMOS DA SILVA· OAB MT 23304· CPF 019.***.***-06

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

KLEBER RAMOS DA SILVA· OAB MT 23304· CPF 019.***.***-06

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Documento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.300,78

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA CAETANO FREITASCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

KLEBER RAMOS DA SILVA· OAB MT 23304· CPF 019.***.***-06

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

KLEBER RAMOS DA SILVA· OAB MT 23304· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Documento (30/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal