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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O GRANULADO CONFEITARIA LTDACNPJ

Reu

MOCCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE VILLACA GUIMARAES

Autor:

GABRIEL LEMOS BADARO

Autor:

RAFAEL SOARES MAGALHAES

Reu:

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA

Último movimento: Sem manifestação da parte (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O GRANULADO CONFEITARIA LTDACNPJ

Reu

MOCCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMOS BADARO

Autor:

RAFAEL SOARES MAGALHAES

Autor:

ISABELLE VILLACA GUIMARAES

Reu:

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O GRANULADO CONFEITARIA LTDACNPJ

Reu

MOCCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMOS BADARO

Autor:

ISABELLE VILLACA GUIMARAES

Autor:

RAFAEL SOARES MAGALHAES

Reu:

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOCCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

O GRANULADO CONFEITARIA LTDACNPJ

Reu

O GRANULADO CONFEITARIA LTDACNPJ

MOCCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA

Autor:

GABRIEL LEMOS BADARO

Autor:

ISABELLE VILLACA GUIMARAES

Autor:

RAFAEL SOARES MAGALHAES

Reu:

GABRIEL LEMOS BADARO

Reu:

ISABELLE VILLACA GUIMARAES

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES

Reu:

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MarcaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

12/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

O GRANULADO CONFEITARIA LTDACNPJ

Reu

MOCCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE VILLACA GUIMARAES· OAB MG 124479· CPF 081.***.***-66

Autor:

GABRIEL LEMOS BADARO· OAB MG 124094· CPF 065.***.***-75

Autor:

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA· OAB MG 50041· CPF 537.***.***-06

Autor:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Autor:

MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ· OAB MG 160130· CPF 089.***.***-09

Reu:

ISABELLE VILLACA GUIMARAES· OAB MG 124479· CPF 081.***.***-66

Reu:

GABRIEL LEMOS BADARO· OAB MG 124094· CPF 065.***.***-75

Reu:

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA· OAB MG 50041· CPF 537.***.***-06

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Reu:

MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ· OAB MG 160130· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

O GRANULADO CONFEITARIA LTDACNPJ

Reu

MOCCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE VILLACA GUIMARAES· OAB MG 124479· CPF 081.***.***-66

Autor:

GABRIEL LEMOS BADARO· OAB MG 124094· CPF 065.***.***-75

Autor:

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA· OAB MG 50041· CPF 537.***.***-06

Autor:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Autor:

MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ· OAB MG 160130· CPF 089.***.***-09

Reu:

ISABELLE VILLACA GUIMARAES· OAB MG 124479· CPF 081.***.***-66

Reu:

GABRIEL LEMOS BADARO· OAB MG 124094· CPF 065.***.***-75

Reu:

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA· OAB MG 50041· CPF 537.***.***-06

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Reu:

MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ· OAB MG 160130· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DOLCE SABORE CAFE E DOCERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS· OAB SP 256550· CPF 295.***.***-75

Autor:

LAIS SANTANA· OAB SP 445861· CPF 425.***.***-07

Autor:

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA· OAB SP 217863· CPF 548.***.***-20

Autor:

JADILA DE SOUZA FEITOSA· OAB SP 393305· CPF 229.***.***-75

Autor:

DANIEL FERREIRA BARBOSA· OAB SP 484223· CPF 416.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS· OAB SP 256550· CPF 295.***.***-75

Reu:

LAIS SANTANA· OAB SP 445861· CPF 425.***.***-07

Reu:

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA· OAB SP 217863· CPF 548.***.***-20

Reu:

JADILA DE SOUZA FEITOSA· OAB SP 393305· CPF 229.***.***-75

Reu:

DANIEL FERREIRA BARBOSA· OAB SP 484223· CPF 416.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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