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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 17.694,24

Autor

INDUSTRIA DE CALCADOS CAICO LTDA - MECNPJ

Reu

ZENILDA ALVES RAMALHOCPF

Outros

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

CARLOS PEREIRA DE CARVALHO,

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 41.752,56

Autor

AIRTON PAES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

NANCI PEREIRA TEIXEIRA· CPF 508.***.***-15

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Outros

NANCI PEREIRA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NANCI PEREIRA TEIXEIRA· OAB MT 21303

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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