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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

CARLOS PEREIRA DE CARVALHO,

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 41.752,56

Autor

AIRTON PAES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

NANCI PEREIRA TEIXEIRA· CPF 508.***.***-15

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Outros

NANCI PEREIRA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NANCI PEREIRA TEIXEIRA· OAB MT 21303

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 100.455,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 100.455,09

Autor

A 2 F INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

FARMACIA CAICO LTDACNPJ

WANDERLEY FERNANDESCPF

Reu

WANDERLEY FERNANDESCPF

A 2F INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

A 2 F INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

FARMACIA CAICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LUIZA BRANDAO· OAB SP 405417· CPF 432.***.***-05

Autor:

JOAO LUIZ BRANDAO· OAB SP 153097· CPF 068.***.***-80

Autor:

RENATO GARIERI· OAB SP 274186· CPF 220.***.***-43

Autor:

RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANCA MEDEIROS· OAB RN 5243· CPF 007.***.***-08

Autor:

ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 11562· CPF 966.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Reu:

BRENO VICTOR DANTAS PEREIRA· OAB RN 18962· CPF 067.***.***-42

Reu:

RENATO GARIERI· OAB SP 274186· CPF 220.***.***-43

Reu:

JOAO LUIZ BRANDAO· OAB SP 153097· CPF 068.***.***-80

Reu:

JULIA LUIZA BRANDAO· OAB SP 405417· CPF 432.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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