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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CAIO GUERRACPF

Advogados

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

CINTIA ALMEIDA DE BARROS· OAB RJ 170075· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUIS CARLOS FURTADO CORREA

ILORRAN DE FRANCA PORTALCPF

Reu

SAO BRAS - 2 SECCIONAL -1 RISP- 2 AISP

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL DE SAO BRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 14069· CPF 429.***.***-00

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 )

KELVIN RIBEIRO DA CUNHACPF

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MATHEUS BEZERRA DA SILVA

CAIO DOS SANTOS

RUAN VITOR SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB RJ 183974· CPF 081.***.***-32

Reu:

ROBSON DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 247988· CPF 161.***.***-42

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RUAN VITOR SANTOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS BEZERRA ZANCARLI

Advogados

Reu:

JONAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 123066· CPF 002.***.***-24

Reu:

ROMULO EDUARDO KLEIN· OAB SC 69052

Outros

IAN PINTO NAZÁRIO· OAB SP 175447· CPF 278.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS BEZERRA ZANCARLI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO EDUARDO KLEIN

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS BEZERRA ZANCARLI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

JONAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 123066· CPF 002.***.***-24

Autor:

ROMULO EDUARDO KLEIN

Último movimento: Processo Entranhado (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS BEZERRA ZANCARLI

Advogados

Reu:

JONAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 123066· CPF 002.***.***-24

Reu:

ROMULO EDUARDO KLEIN

Último movimento: Processo Entranhado (10/11/2025)

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