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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 18.711,35

Autor

BERNARDO CESAR RAMOS XAVIERCPF

CAIO CESAR DOMINGOS XAVIERCPF

OTAVIO CESAR RAMOS XAVIERCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NOGUEIRA DE SOUZA MENDES· OAB PE 37713· CPF 081.***.***-17

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 18.711,35

Autor

CAIO CESAR DOMINGOS XAVIERCPF

OTAVIO CESAR RAMOS XAVIERCPF

BERNARDO CESAR RAMOS XAVIERCPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

CAIO CESAR DOMINGOS XAVIERCPF

OTAVIO CESAR RAMOS XAVIERCPF

BERNARDO CESAR RAMOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

RENATO NOGUEIRA DE SOUZA MENDES· OAB PE 37713· CPF 081.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

RENATO NOGUEIRA DE SOUZA MENDES· OAB PE 37713· CPF 081.***.***-17

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUECPF

JOSE BARBOSA MACIELCPF

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE ABREUCPF

JOSE ALVES ARAGAOCPF

JOSE ALEIXO DE BRITOCPF

+ 397 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 1109· CPF 060.***.***-91

Autor:

LEUCIO LUCIO CAVALCANTI· CPF 052.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT· OAB PE 25115

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNNO BIGELLI GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS MACIEL OLIMPIO· OAB SP 432773· CPF 435.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNNO BIGELLI GOMES

CAIO DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MACIEL OLIMPIO· OAB SP 432773· CPF 435.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDA COSTA TEIXEIRA· CPF 364.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNNO BIGELLI GOMESCPF

Advogados

Autor:

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB SP 389575· CPF 406.***.***-21

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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