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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE MELLO WEISSCPF

ULYSSES PEDROSO FERREIRACPF

EVANDRO GARCIACPF

ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODOROCPF

GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

YUJI IZUMICPF

GILBERTO LESNOCHCPF

MIGUEL HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELLO WEISS· OAB SP 194734· CPF 114.***.***-00

Reu:

YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24369

Reu:

CARLOS ROBERTO JACINTHO· OAB SP 78985· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

THAIS BRITO DE CARVALHO E SILVA POLI· OAB SP 151240· CPF 121.***.***-75

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 47.328,00

Autor

JOSE PEREIRRA DA SILVACPF

Reu

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 47.328,00

Autor

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

JOSE PEREIRRA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO EDUARDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR 1 DESCONHECIDO

FELIPE SILVA BARRETOSCPF

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE SILVA BARRETOSCPF

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATHA NUNES DE PAULA XAVIERCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATHA NUNES DE PAULA XAVIERCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JESSIKA HEBELER TEIXEIRA

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JESSIKA HEBELER TEIXEIRA

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

IGOR FELIPE GARCIACPF

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR FELIPE GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

IGOR FELIPE GARCIACPF

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

IGOR FELIPE GARCIACPF

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Remetido ao DJE (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUANA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

GEVANILDO GONÇALVES LIMA· OAB MS 25442· CPF 819.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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