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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 36.475,16

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ERICA MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

CAIO CÉSAR PELLIS DELAROLLE· OAB SP 397363· CPF 407.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCIANO DONIZETTI MORETTOCPF

JULIANA COMPI MORETTOCPF

Advogados

Reu:

CAIO CÉSAR PELLIS DELAROLLE· OAB SP 397363· CPF 407.***.***-10

Reu:

RENAN EDUARDO DE CASTRO· OAB SP 452511· CPF 369.***.***-62

Outros

RENAN CONCENTINE LACERDA· OAB SP 402427· CPF 427.***.***-38

MARCELO SIBIN DELCARO· OAB SP 324619· CPF 229.***.***-25

LILIA CARNEIRO PLACHI· OAB SP 349281· CPF 370.***.***-96

CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA· OAB SP 120343· CPF 107.***.***-36

APARECIDO PERPETUO GELAIN· OAB SP 144563· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUCIANO DONIZETTI MORETTOCPF

JULIANA COMPI MORETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MILTON CESAR ALMEIDA MARTINS

Advogados

Reu:

CAIO CÉSAR PELLIS DELAROLLE· OAB SP 397363· CPF 407.***.***-10

Reu:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR ALMEIDA MARTINS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR ALMEIDA MARTINS

Advogados

Autor:

ADRIANA VALIM NORA· OAB SP 366780· CPF 184.***.***-48

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 18.610,20

Autor

VELOT MOTORS LTDACNPJ

Reu

CAIO EDUARDOCPF

Outros

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO· OAB RS 024258· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 161 (05/09/2025)

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