CAIO HENRIQUE DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LOPES VELLUDOCPF

Reu

MARIA CRISTINA GONCALVESCPF

MATHEUS GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA CHAVES LEAL· OAB MG 222967

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 062342

Reu:

RAFAEL COSTA CAVALCANTI

Reu:

CAIO HENRIQUE DE FREITAS

Outros

RAFAEL COSTA CAVALCANTI E OUTRO(S)· OAB MG 173627

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882582/MG (2025/0079015-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GUILHERME LOPES VELLUDO ADVOGADOS: ELTON TEIXEIRA - MG062342 GIOVANNA CHAVES LEAL - MG222967 AGRAVADO: MATHEUS GONCALVES DA SILVA OUTRO NOME: GISELLE EMANUELLE GONÇALVES DA SILVA REPRESENTADO POR: MARIA CRISTINA GONCALVES ADVOGADO: RAFAEL COSTA CAVALCANTI E OUTRO(S) - MG173627 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LOPES VELLUDOCPF

Reu

MATHEUS GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA CHAVES LEAL· CPF 135.***.***-03

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 062342· CPF 260.***.***-87

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2026 Petição Nº 456565/2026 - (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LOPES VELLUDOCPF

Reu

MARIA CRISTINA GONCALVESCPF

MATHEUS GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA CHAVES LEAL

Autor:

ELTON TEIXEIRA

Reu:

CAIO HENRIQUE DE FREITAS

Reu:

RAFAEL COSTA CAVALCANTI

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LOPES VELLUDOCPF

Reu

MARIA CRISTINA GONCALVESCPF

MATHEUS GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA CHAVES LEAL

Autor:

ELTON TEIXEIRA

Reu:

RAFAEL COSTA CAVALCANTI

Reu:

CAIO HENRIQUE DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LOPES VELLUDOCPF

Reu

MARIA CRISTINA GONCALVESCPF

MATHEUS GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA CHAVES LEAL

Reu:

RAFAEL COSTA CAVALCANTI

Reu:

CAIO HENRIQUE DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 23.954,30

Autor

RAFAELA MENEZES DE MELLOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA CAVALCANTI· OAB MG 173627· CPF 065.***.***-60

Autor:

CAIO HENRIQUE DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO HENRIQUE DE FREITAS

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

POUSADA E RESTAURANTE AVF LTDACNPJ

Reu

SHEILA DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS FARIAS· OAB CE 49718· CPF 060.***.***-01

Autor:

LARA JESSICA VIANA SEVERIANO· OAB CE 41021· CPF 061.***.***-73

Autor:

FRANCISCO JOSE GUIMARAES PEIXOTO· OAB CE 23227· CPF 001.***.***-30

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

THAIS SANTOS FARIAS· OAB CE 49718· CPF 060.***.***-01

Reu:

LARA JESSICA VIANA SEVERIANO· OAB CE 41021· CPF 061.***.***-73

Reu:

FRANCISCO JOSE GUIMARAES PEIXOTO· OAB CE 23227· CPF 001.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0205761-46.2024.8.06.0001. APELANTE: SHEILA DE CARVALHO COSTA APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, CAIO HENRIQUE DE FREITAS, POUSADA E RESTAURANTE AVF LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelações cíveis interpostas por POUSADA E RESTAURANTE AVF LTDA (TOCA NA PRAIA), CAIO HENRIQUE DE FREI... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO HENRIQUE DE FREITAS

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

POUSADA E RESTAURANTE AVF LTDACNPJ

Reu

SHEILA DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS FARIAS· OAB CE 49718· CPF 060.***.***-01

Autor:

LARA JESSICA VIANA SEVERIANO· OAB CE 41021· CPF 061.***.***-73

Autor:

FRANCISCO JOSE GUIMARAES PEIXOTO· OAB CE 23227· CPF 001.***.***-30

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

THAIS SANTOS FARIAS· OAB CE 49718· CPF 060.***.***-01

Reu:

LARA JESSICA VIANA SEVERIANO· OAB CE 41021· CPF 061.***.***-73

Reu:

FRANCISCO JOSE GUIMARAES PEIXOTO· OAB CE 23227· CPF 001.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0205761-46.2024.8.06.0001. APELANTE: SHEILA DE CARVALHO COSTA APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, CAIO HENRIQUE DE FREITAS, POUSADA E RESTAURANTE AVF LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelações cíveis interpostas por POUSADA E RESTAURANTE AVF LTDA (TOCA NA PRAIA), CAIO HENRIQUE DE FREI... (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 22.313,49

Autor

CAIRBAR ALVES DE FREITASCPF

LILIANE ZEBENDE DE FREITASCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITAS· OAB RJ 260178· CPF 163.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIRBAR ALVES DE FREITASCPF

LILIANE ZEBENDE DE FREITASCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITAS· OAB RJ 260178· CPF 163.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITAS· OAB RJ 260178· CPF 163.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 12.300,00

Autor

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITASCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEIZER ALVES DE SOUSA· OAB RJ 237512· CPF 051.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 153.108,79

Autor

ANGELA MARIA GOMES DE FARIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITAS· OAB RJ 260178· CPF 163.***.***-43

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITAS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DO NASCIMENTO PEREIRA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITAS· OAB RJ 260178· CPF 163.***.***-43

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITAS· OAB RJ 260178· CPF 163.***.***-43

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DO NASCIMENTO PEREIRA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITAS· OAB RJ 260178· CPF 163.***.***-43

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITAS· OAB RJ 260178· CPF 163.***.***-43

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802975-41.2025.8.19.0208. AUTOR: THAIS DO NASCIMENTO PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A -INTIME-SE A PARTE AUTORApara que, no prazo de 5 (cinco) dias,INFORME SE DÁ QUITAÇÃOquanto a(s) obrigação(ões) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência. 2-EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTOem favor da parte Autora referente ao depósito informado Id.(219423546), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferê... (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITASCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE BOTTI DE FREITAS· OAB RJ 260178· CPF 163.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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