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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVACPF

Reu

CAIO LEANDRO REIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 49.400,00

Autor

ADJAR ISMAEL DA SILVACPF

Reu

MM TELECOM ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Autor:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 49.400,00

Autor

ADJAR ISMAEL DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MM TELECOM ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Autor:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2024 (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 109.755,69

Autor

ARLINDO ALVES MOTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA· OAB BA 16681· CPF 489.***.***-49

Autor:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUCAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Autor:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO COPPIETERS BARBOSA em 13/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTHONY DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

MANOEL LENILDO LINS DE ALBUQUERQUECPF

MARIA FELIX DA SILVA ALBUQUERQUECPF

MARIA FELIX DA SILVA ALBUQUERQUE

CILEIDE LINS DE ALBUQUERQUECPF

BERILANIA ROSA DOS ANJOS ALBUQUERQUECPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS· OAB BA 30521· CPF 051.***.***-80

Reu:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADERBAL DUARTE BATISTACPF

Reu

ENERGIA VEICULOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Autor:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Autor:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Reu:

MARIA DO SOCORRO PAIXAO SILVESTRE· OAB PE 11773· CPF 367.***.***-91

Reu:

LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS· OAB BA 45808

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2025 (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILZA BASTOS DE ARAUJO BATISTACPF

Reu

MANOEL DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDNILZA BASTOS DE ARAUJO BATISTA em 27/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Identidade de GêneroCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETOCPF

EDNILZA BASTOS DE ARAUJO BATISTACPF

Reu

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADECPF

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURTCPF

MANOEL DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Autor:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Autor:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ELANIA LIMA DE FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Reu:

HELOIZA DA SILVA DIAS· OAB BA 68099· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT em 26/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 9.600,00

Autor

JOSEFA PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

JOSE NILTON DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO· OAB BA 55681· CPF 053.***.***-65

Autor:

ANDERLI SIMPLICIO DA SILVA· OAB BA 59324· CPF 005.***.***-39

Reu:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DE SANTANA em 14/11/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO FERNANDES DE SA NOGUEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS TRANSPORTES - MECNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

JAILSON FRANCISCO SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Autor:

IGOR MATOS MONTALVAO· OAB BA 33125· CPF 011.***.***-00

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Reu:

IVONEIDE PATU DA SILVA· OAB BA 21882· CPF 585.***.***-34

Outros

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS TRANSPORTES - MECNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

JAILSON FRANCISCO SANTOS

Reu

PAULO FERNANDES DE SA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Autor:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Autor:

IVONEIDE PATU DA SILVA

Reu:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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