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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 107.926,03

Autor

ALEKSON CARVALHAL FRAZAO LIMACPF

CAIO LOPES CARVALHOCPF

DARLAN MORAIS OLIVEIRACPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

LICIA DE CASSIA DIAS PRIVADOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 68.883,84

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

CAIO LOPES CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59. (20/04/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CAIO CARVALHO LOPES

CAIO CARVALHO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CARVALHO LOPES

CAIO CARVALHO LOPESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CARVALHO LOPES

Reu

CAIO CARVALHO LOPES

Advogados

Autor:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Reu:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CARVALHO LOPES

Reu

CAIO CARVALHO LOPES

Advogados

Autor:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Reu:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CAIO CARVALHO LOPES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000359-44.2025.8.08.0011 APELANTE: CAIO CARVALHO LOPES... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS LOPES SANTOSCPF

MICAEL DIOGO FLORENCIO GOMESCPF

LEONAN GONCALVES BARBOSACPF

CAIO CARVALHO LOPESCPF

ALLISON REGIS SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO· OAB ES 32128· CPF 146.***.***-50

Reu:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 PROCESSO 5004714-75.2026.8.08.0011 INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGADO: LUCAS LOPES SANTOS, MICAEL DIOGO FLORENCIO GOMES, LEONAN GONCALVES BARBOSA, CAIO CARVALHO LOPES, ALLISON REGIS SANTOS COSTA Advogado do(a) INVESTIGADO: RINNA CALDE... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS LOPES SANTOS

Advogados

Reu:

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO· OAB ES 32128· CPF 146.***.***-50

Reu:

LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO· OAB ES 29923· CPF 141.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: LUCAS LOPES SANTOS, MICAEL DIOGO FLORENCIO GOMES, LEONAN GONCALVES BARBOSA, CAIO CARVALHO LOPES, ALLISON REGIS SANTOS COSTA Advogado do(a) INVESTIGADO: RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO - ES32128 Advogado do(a) INVESTIGADO: LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO - ES29923 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de I... (15/06/2026)

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