CAIO PESSOA MASCARIN — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 1.315,20

Autor

JOSE DIAS DA SILVACPF

CREUZENIR SOUZA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILLENE MORAIS CARVALHO· OAB BA 46215· CPF 046.***.***-73

Autor:

CAMILA MASCARIN· CPF 368.***.***-20

Reu:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MILLENE MORAIS CARVALHO em 05/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.743,90

Autor

JULIANNE CRISTINA LOPES LAURENTINOCPF

Reu

ROBSON APARECIDO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL· OAB RJ 109659· CPF 648.***.***-72

Reu:

CAMILA MASCARIN· CPF 368.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 71.353,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MASCARIN· OAB SP 317709· CPF 368.***.***-20

Reu:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 71.353,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MASCARIN· OAB SP 317709· CPF 368.***.***-20

Reu:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 71.353,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Constituição de CapitalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR URBANETZCPF

KADU MATHEUS PINHEIROCPF

Reu

COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/ACNPJ

COMFRIO TRANSPORTES EIRELI

Advogados

Autor:

CAMILA MASCARIN· OAB SP 317709· CPF 368.***.***-20

Autor:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Reu:

CAMILA MASCARIN· OAB SP 317709· CPF 368.***.***-20

Reu:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KADU MATHEUS PINHEIRO (24/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 24.733,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 24.733,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADAIR RODRIGUES COSTA JUNIOR· OAB SP 107100· CPF 023.***.***-47

Autor:

CARLOS EDUARDO PRINCIPE· OAB SP 65609· CPF 004.***.***-11

Reu:

CAMILA MASCARIN· OAB SP 317709· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (17/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 24.733,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PRINCIPE· OAB SP 65609· CPF 004.***.***-11

Autor:

ADAIR RODRIGUES COSTA JUNIOR· OAB SP 107100· CPF 023.***.***-47

Reu:

CAMILA MASCARIN· OAB SP 317709· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DONIZETE FERREIRA

Reu

GLOBALPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA MASCARIN· OAB SP 317709· CPF 368.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO PRINCIPE· OAB SP 65609· CPF 004.***.***-11

Reu:

CAMILA MASCARIN· OAB SP 317709· CPF 368.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO PRINCIPE· OAB SP 65609· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DONIZETE FERREIRA (06/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

Cerceamento de DefesaPetição Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DONIZETE FERREIRA

Reu

GLOBALPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA MASCARIN· OAB SP 317709· CPF 368.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO PRINCIPE· OAB SP 65609· CPF 004.***.***-11

Reu:

CAMILA MASCARIN· OAB SP 317709· CPF 368.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO PRINCIPE· OAB SP 65609· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DONIZETE FERREIRA (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA MARI MARTINES COLETALCPF

VICTORIO MASCARINCPF

MARIA APARECIDA LULACPF

LUIZ TREVISOLICPF

LUIZ MARTINS DA CRUZCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Autor:

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 10564

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SPINOZA GOUVEA (HERDEIRO DE NEYDE SPINOZA)CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA CRISTINA FERNANDES GOUVEA PALAVISINICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYDE VILLELA GOUVEACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FERNANDES GOUVEACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI CESAR FERNANDES GOUVEACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE DO CARMO FERNANDES GOUVEACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDSON GOUVEA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CRISTIAN FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA FERNANDES GOUVEA GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SPINOZA GOUVEA (HERDEIRO DE NEYDE SPINOZA)CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FERNANDES GOUVEACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA CRISTINA FERNANDES GOUVEA PALAVISINICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE DO CARMO FERNANDES GOUVEACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CRISTIAN FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYDE VILLELA GOUVEACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDSON GOUVEA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA FERNANDES GOUVEA GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI CESAR FERNANDES GOUVEACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA TREVISOLI BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO TREVISOLI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA TREVISOLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELDA MARIA TREVISOLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA ELISABETE DA SILVA TREVISOLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO TREVISOLI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA ELISABETE DA SILVA TREVISOLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA TREVISOLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELDA MARIA TREVISOLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA TREVISOLI BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HARIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIKIS WANDERSON DE OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DUARTE DIASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR JOSE DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIL JOEL DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DHENNIFER STEFANI DE OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARA SANTINI CASEMIRO DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA RITA MARTINEZ BONATELICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 10564

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA MARI MARTINES COLETALCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CÂMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

Autor:

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 10564

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA LULACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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